10/04/2018
04/04/2018
Receita Federal publica norma sobre receitas de exportação Valor Econômico
Sílvia Pimentel A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.801, que pode abrir caminho para a tributação de variações cambiais positivas pelo PIS/Cofins. A norma também extingue a Declaração sobre a Utilização dos...
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10/04/2018
02/04/2018
Contribuinte tem menos de um mês para entregar Imposto de Renda Folha de S. Paulo
Faltando pouco menos de um mês para o fim do prazo de envio do Imposto de Renda 2018 (ano-base 2017), nem metade das declarações esperadas pelo fisco foi entregue.
Até quinta-feira (29), 6,4 milhões de declarações chegaram ao sistema da...
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10/04/2018
02/04/2018
Ato da Receita esclarece sobre perda de créditos Valor Econômico
Sílvia Pimentel Os contribuintes não podem deduzir as perdas relacionadas ao recebimento de créditos acima de R$ 100 mil, vencidos há mais de um ano, quando não ingressarem com ação judicial para a cobrança - mesmo após cinco anos do vencimento da...
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10/04/2018
03/04/2018
TJ-SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto sobre herança Valor Econômico
Sílvia Pimentel Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo em razão de divergências no cálculo do ITCMD a pagar. O Tribunal de Justiça de São Paulo...
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04/04/2018
29/03/2018
TRF exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP Valor Econômico
Laura Ignacio O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) determinou a retirada de acidentes de trajeto - sofridos no percurso do trabalho para casa ou vice-versa - do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A liminar foi obtida por...
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04/04/2018
28/03/2018
Visto para investidores de mais de 500 mil euros é alvo de escrutínio em Portugal Folha de S. Paulo
Giuliana Miranda
Os vistos de residência para quem investe ao menos € 500 mil em Portugal estão na mira do Parlamento Europeu e de organizações internacionais para as quais o mecanismo pode ser usado em crimes...
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04/04/2018
28/03/2018
Sistema com dados de empregados, eSocial tem início com alta adesão Folha de S. Paulo
Maria Cristina Frias, Mercado Aberto
A Receita contabilizou a adesão de 90% de empresas ao eSocial, plataforma que vai concentrar todas as informações sobre relações delas com os seus trabalhadores.
A implementação acontece em fases....
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04/04/2018
27/03/2018
Fisco deve provar má-fé para autuar empresa que vende para outro Estado Valor Econômico
Joice Bacelo Empresas que vendem produtos para outros Estados só poderão ser autuadas, no caso de tais mercadorias não terem, de fato, cruzado a fronteira, se o Fisco comprovar que houve má-fé. Esse foi o entendimento da 1ª Seção...
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04/04/2018
27/03/2018
São Paulo não cobrará ICMS sobre streaming Valor Econômico
Laura Ignacio A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não vai cobrar ICMS sobre streaming. Essa é uma das novidades que constam na Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) nº 24, instituída para detalhar como ocorrerá a incidência...
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04/04/2018
27/03/2018
Entidades patronais perdem cerca de 80% do imposto sindical Valor Econômico
Luciano Máximo e Raphael Di Cunto A reforma trabalhista começa a descortinar efeitos dramáticos para as finanças de entidades sindicais, profundamente afetadas pelo fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical. As organizações...
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