07/02/2019
01/02/2019
STJ entende que não incide IPI sobre mercadoria roubada O Estado de S. Paulo
Rafael Purcinelli Presidentes e diretores de indústrias brasileiras precisam ficar atentos a uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em mercadorias...
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07/02/2019
31/01/2019
Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado Valor Econômico
Beatriz Olivon Os contribuintes tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não pagar ICMS declarado. Recurso contra o entendimento adotado pela 3ª Seção...
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31/01/2019
30/01/2019
Governo paulista zera ICMS de itens hortifrutigranjeiros DCI
O governador João Doria assinou ontem um decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos hortifrutigranjeiros, estendendo o benefício a frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou...
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31/01/2019
30/01/2019
Fisco esclarece tributação de auxílio-alimentação Valor Econômico
Joice Bacelo Os valores que são descontados da remuneração do empregado, a título de auxílio-alimentação, devem ser incluídos no cálculo das contribuições previdenciárias. A afirmação foi feita pela Coordenação-Geral de...
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31/01/2019
29/01/2019
Entenda como caracterizar a não residência fiscal no Brasil O Estado de S. Paulo
Rubens Boicenco Dentre os brasileiros que passaram por processo de emigração para outro país, não é incomum se dar conta, após tal processo, de que obrigações perante às autoridades fiscais no Brasil não foram cumpridas. É...
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31/01/2019
29/01/2019
Receita Federal atualiza normas previdenciárias Valor Econômico
Joice Bacelo A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária. São 35 páginas que dispõem sobre novos contribuintes - entre eles motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo Mais Médicos -,...
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31/01/2019
28/01/2019
TJ-SP terá varas especializadas em crimes tributários Valor Econômico
Joice Bacelo e Beatriz Olivon O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país em número de processos e de servidores, vai implantar neste ano duas varas especializadas nos crimes contra a ordem tributária e a lei de licitações,...
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31/01/2019
24/01/2019
Guedes confirma corte de imposto de empresa para 15% Valor Econômico
Por Assis Moreira O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende reduzir de 34% para perto de 15% do imposto sobre companhias e repetiu o plano mais de uma vez no Fórum Econômico Mundial. Promete compensar a medida com a...
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24/01/2019
23/01/2019
Eu fiz a repatriação. E agora? DCI
Marcelo Gomes Desde a promulgação das leis 13.254/2016 e 13.428/2017, um grande número de empresas e indivíduos reconheceu a existência de movimentações financeiras, repatriaram recursos e quitaram seus débitos perante o Fisco. Em primeiro lugar, é preciso deixar bem...
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24/01/2019
23/01/2019
Receita quer comprovação de recursos repatriados O Globo
MANOEL VENTURA A Receita Federal começou a notificar contribuintes que aderiram, desde 2016, ao programa de repatriação — que permitiu a regularização de recursos não declarados mantidos no exterior — para que comprovem a origem do dinheiro trazido...
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