02/05/2018
26/04/2018
Ministros discutem se é crime deixar de recolher ICMS declarado Valor Econômico
Beatriz Olivon A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento de processo que discute se pode ser considerado crime o não recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram...
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02/05/2018
25/04/2018
Alta cobrança do IRPF ajuda aporte em PGBL DCI
Ernani Fagundes
A falta de correção pela inflação da tabela do imposto de renda (IR) e o aprendizado dos declarantes com as vantagens fiscais está incentivando uma maior procura por Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBL) para complementar a aposentadoria no futuro.
No...
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02/05/2018
25/04/2018
TST afasta pagamento de contribuição sindical Valor Econômico
Beatriz Olivon Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um sindicato do Rio Grande do Sul para a Riachuelo descontar contribuição sindical de seus empregados. O repasse deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista - Lei nº 13.467,...
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24/04/2018
20/04/2018
Sindicatos obtêm na Justiça o direito de cobrar imposto O Estado de S. Paulo
Luciana Dyniewicz Cinco meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, sindicatos de todo o País têm obtido liminares que mantêm uma de suas principais fontes de receita, a contribuição obrigatória, informa Luciana Dyniewicz. Levantamento...
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24/04/2018
20/04/2018
Governo quer começar simplificação tributária pelo PIS/Cofins em maio Folha de S. Paulo
Estelita Hass Carazzai
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira (19) que quer dar início a uma simplificação tributária no Brasil em maio, com o envio de uma proposta de mudança na lei do PIS/Cofins.
“É...
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24/04/2018
20/04/2018
STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis Valor Econômico
Joice Bacelo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a uma empresa em recuperação judicial a possibilidade de parcelar as suas dívidas fiscais em prazo maior do que o estabelecido pela Lei nº 13.043, de 2014. A norma prevê pagamento em até...
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24/04/2018
18/04/2018
TJ-SP autoriza devedor a usar créditos de ICMS Valor Econômico
Joice Bacelo Uma empresa não pode ser impedida de usar os seus créditos de ICMS mesmo se estiver em dívida com o Fisco. O entendimento, que contraria a legislação paulista, foi proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) em processo envolvendo um...
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24/04/2018
18/04/2018
Bancos são mais seletivos na administração de FIP Valor Econômico
Adriana Cotias Outro efeito colateral que se percebe do rigor fiscal da Receita Federal com os fundos de private equity que possam ter entre seus investidores brasileiros travestidos de estrangeiros é que grandes bancos, como Bradesco, Itaú e Santander, que...
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24/04/2018
17/04/2018
Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins Valor Econômico
Beatriz Olivon A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de créditos de PIS e Cofins sobre direitos autorais. A decisão beneficia a Sonopress Rimo, empresa do setor fonográfico. Foi a primeira vez que a última...
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18/04/2018
16/04/2018
Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin Folha de S. Paulo
Anaïs Fernandes, Danielle Brant
Quem tem aplicações financeiras, como poupança, ações e títulos públicos, precisa declarar esses investimentos e seus rendimentos no Imposto de Renda.
A Receita quer saber quais aplicações o contribuinte tem, uma das...
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