08/04/2019
01/04/2019
Atualidades sobre compartilhamento de custos Valor Econômico
Lúcio Breno Pravatta Argentino
Os contratos de compartilhamento de custos, ou cost sharing agreements, podem ser caracterizados como instrumentos celebrados entre empresas com objetivo de centralizar, em uma, os custos/despesas de bens e/ou serviços...
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08/04/2019
28/03/2019
STJ começa a julgar exclusão do ICMS do cálculo da CPRB Valor Econômico
Beatriz Olivon e Joice Bacelo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a possibilidade de exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Por ora, os contribuintes...
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01/04/2019
27/03/2019
Créditos de ICMS poderão ser usados para equipamentos DCI
Rebecca Emy
Para manter a atratividade do Estado – principalmente no Grande ABC, berço industrial de São Paulo – para a cadeia da indústria automotiva, o governo anunciou nesta semana mais uma medida de incentivo. A ação vai permitir que as...
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01/04/2019
25/03/2019
Atenção na hora de informar as aplicações na declaração de IR O Globo
Gabriel Martins É preciso muita atenção na hora de prestar contas dos investimentos à Receita Federal. Os contribuintes têm de informar, na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (IR), tanto os saldos das aplicações em 31 de...
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01/04/2019
22/03/2019
Mudanças na declaração do IR e impacto para o contribuinte Valor Econômico
O período de entrega da declaração de Imposto de Renda 2019 teve início no último dia 7 de março e vai até 30 de abril de 2019. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo estabelecido terá que pagar uma multa mínima de...
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01/04/2019
22/03/2019
Cobrança de dívida terá desconto de 50% Valor Econômico
Edna Simão e Raphael Di Cunto O projeto de lei que aperta as regras de cobrança da Dívida Ativa da União, encaminhado anteontem ao Congresso Nacional pelo governo, permite que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) negocie diretamente com...
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01/04/2019
21/03/2019
Tributação indireta da economia digital Valor Econômico
Urbano M. Martínez e Guilherme E. Martínez Em tempos de comércio digital, o consumidor pode adquirir, remotamente, vários produtos ou serviços de origem nacional ou internacional por meio de aplicativos ou páginas na rede mundial. Essa nova realidade...
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01/04/2019
20/03/2019
Paulo Guedes e a isenção fiscal dos dividendos Valor Econômico
André Rocha No segundo semestre de 2004, a Telefônica - ainda apenas uma operadora de telefonia fixa, antes da consolidação com a Vivo - aumentou os dividendos distribuídos. Suas ações, que negociavam com desconto em relação às da Telemar...
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12/03/2019
09/03/2019
Prefeitura de SP vai cobrar pessoas físicas por impostos devidos de empresas Folha de S. Paulo
Mônica Bergamo A Prefeitura de SP vai mudar as regras de autuação de empresas que não pagam seus impostos. Em vez de lançar o auto de infração apenas contra a pessoa jurídica, estenderá o ato também à pessoa...
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12/03/2019
08/03/2019
STF decidirá se cobrar ICMS do consumidor e não repassar aos cofres públicos é crime O Estado de S. Paulo
Luciana Vieira Os Estados e o Distrito Federal vivem uma crise fiscal sem precedentes. O discurso ensaiado para explicar a grave situação fiscal passa pela atribuição de culpa à crise econômica, à...
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