12/03/2019
07/03/2019
Itens que mais causam erros na hora de acertar as contas O Globo
Rendimentos A Receita faz o cruzamento de informações para saber se há alguma inconsistência na declaração. É preciso declarar, por exemplo, o valor exato que foi apresentado pela fonte pagadora. Além disso, é importante declarar todos os...
Leia +
12/03/2019
07/03/2019
Começa a entrega do IR; dicas para evitar a malha fina O Globo
Gabriel Martins e Ana Clara Veloso Foi dada a largada para o período de entrega das declarações de Imposto de Renda. A partir de hoje, os contribuintes já podem enviar o formulário, preenchido por meio do computador ou de smartphones e tablets, para...
Leia +
12/03/2019
04/03/2019
Norma do BC para declarar dinheiro fora do país é contestada por especialistas Folha de S. Paulo
Maria Cristina Frias, Mercado Aberto
Entre regras para declaração de patrimônio no exterior publicadas pelo Banco Central, a norma sobre “trusts” foi considerada problemática por advogados...
Leia +
12/03/2019
01/03/2019
Justiça mantém cobrança de IR sobre aplicação financeira de não residente Valor Econômico
Laura Ignacio Um executivo que deixou o Brasil definitivamente para viver no exterior tentou obter na Justiça autorização para não pagar Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras que não foram resgatadas ou...
Leia +
12/03/2019
01/03/2019
Benefícios da Lei de Informática podem cair à metade Valor Econômico
Fabio Graner Condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e vista com ressalvas pela atual equipe econômica, a Lei de Informática pode ter reduzida à metade os benefícios oferecidos às empresas contempladas. Um novo projeto de lei...
Leia +
12/03/2019
28/02/2019
As desventuras da repatriação de ativos Valor Econômico
Cesar Janoti, Gilberto Frigo Jr. e Thiago Sorrentino O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que permitiu a repatriação de ativos de origem lícita não declarados ou declarados incorretamente, sempre foi objeto de desconfiança...
Leia +
25/02/2019
15/02/2019
O equívoco da incidência previdenciária em custos com educação O Estado de S. Paulo
Rodrigo Ramos de Arruda Campos Em recente manifestação, a Receita Federal do Brasil reiterou seu equivocado entendimento de que “valores custeados pela empresa em benefício de seus empregados, relativos aos programas de...
Leia +
25/02/2019
18/02/2019
Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições Valor Econômico
Arthur Rosa A Justiça Federal do Espírito Santo autorizou um grupo atacadista de peças, pneus e acessórios para bicicletas, triciclos e motocicletas a retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo das próprias contribuições...
Leia +
25/02/2019
16/02/2019
Câmara questiona reajuste de IPTU de até 50% em SP Folha de S. Paulo
Mariana Zylberkan
Boletos de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Urbano) com até 50% de reajuste geraram questionamentos formais da Câmara Municipal de São Paulo e uma série de reações de moradores da capital paulista.
Técnicos da...
Leia +
25/02/2019
15/02/2019
Cobrança de IR sobre doações ao exterior pode ser judicializada Folha de S. Paulo
Maria Cristina Frias, Mercado Aberto
A decisão da Receita de cobrar até 25% de Imposto de Renda sobre doações ou heranças enviadas ao exterior, tomada no fim de 2018, pode ser considerada irregular, segundo advogados ouvidos pela...
Leia +