29/05/2018
24/05/2018
Prefeitura de São Paulo começa a protestar multas de trânsito Valor Econômico
Sílvia Pimentel A Prefeitura de São Paulo começará a enviar a protesto multas de trânsito. Atualmente, estão inscritas em dívida ativa cerca de cinco milhões de penalidades, no valor total de R$ 1,5 bilhão. No primeiro lote a...
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22/05/2018
22/05/2018
Liminar no STF traz insegurança no pagamento de ISS pelas empresas DCI
Ricardo Bomfim
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março deste ano impedindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios em que é prestado um serviço ainda traz...
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22/05/2018
22/05/2018
Ciro admite novo imposto dirigido aos mais ricos DCI
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes disse ontem (21) que a ideia de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, não está definida. Se vier a acontecer, o foco serão transações acima de R$ 2 mil, o...
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22/05/2018
21/05/2018
Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente DCI
Mônica Baptistella
A Reforma Trabalhista completa seis meses de vigência neste mês de maio. Neste período houve um aumento do número de admissões e demissões pelo modelo de contrato intermitente, mas o novo regime gera dúvidas...
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22/05/2018
21/05/2018
Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação Valor Econômico
Sílvia Pimentel Duas mil empresas que cometeram irregularidades relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão chamadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para corrigir os...
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22/05/2018
21/05/2018
Pagamento com bitcoin é pouco aceito Valor Econômico
Daniela Rocha No Brasil, ainda é pequeno o número de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que aceitam criptomoedas como forma de pagamento. As poucas empresas que aceitam o bitcoin - raríssimas recebem outras moedas digitais (altcoins) - são...
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22/05/2018
16/05/2018
Call centers, TI, máquinas e mais 17 setores devem ficar de fora de reoneração Folha de S. Paulo
Maria Cristina Frias, Mercado Aberto
Os setores de call centers, tecnologia da informação, têxtil, calçadista, couro, transporte de cargas e máquinas e equipamentos deverão permanecer com a desoneração da folha...
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22/05/2018
16/05/2018
Carf aguarda recurso para aplicar entendimento do STJ sobre insumo Valor Econômico
Beatriz Olivon A definição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do conceito de insumos para fins de créditos de PIS e Cofins não será aplicada ainda pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos...
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22/05/2018
15/05/2018
Em processo anterior à nova legislação, TST reconhece vínculo de terceirizados Folha de S. Paulo
Os ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceram vínculo de emprego de funcionárias de telemarketing contratadas por bancos por meio de empresas terceirizadas. Em dois processos analisados em abril, os...
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14/05/2018
14/05/2018
Falência leva à extinção de execuções suspensas na recuperação judicial, diz STJ
Conjur
A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo de recuperação judicial, sejam extintas.
Dessa...
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