04/04/2018
27/03/2018
São Paulo não cobrará ICMS sobre streaming Valor Econômico
Laura Ignacio A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não vai cobrar ICMS sobre streaming. Essa é uma das novidades que constam na Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) nº 24, instituída para detalhar como ocorrerá a incidência...
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04/04/2018
26/03/2018
Especialistas alertam para mudanças na declaração do IR Valor Econômico
Nathália Larghi A declaração de Imposto de Renda deste ano, que vai até o dia 30 de abril, teve mudanças importantes no registro de dependentes e de compra e vendas de bens materiais. Segundo especialistas, a Receita Federal espera ter cada vez...
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27/03/2018
23/03/2018
ICMS em produto digital atingirá e-commerce DCI
Henrique Julião
Além dos serviços de software, streaming e games, a cobrança de ICMS sobre bens digitais – que começa em seis estados no dia 1º de abril – afetará plataformas de hospedagem de lojas virtuais, pressionando custos de pequenos empresários do...
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27/03/2018
23/03/2018
Temer anuncia que vai derrubar veto ao Refis das microempresas O Estado de S. Paulo
Marcelo Osakabe e Elizabeth Lopes
O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 23, que vai derrubar o veto ao programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas - o Refis das micro e pequenas empresas. Em cerimônia de...
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27/03/2018
23/03/2018
Sentença da Justiça Federal retira CPRB do cálculo de contribuições Valor Econômico
Arthur Rosa Uma indústria de máquinas obteve na Justiça Federal o direito de excluir a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A sentença, que teve como base julgamento do...
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27/03/2018
22/03/2018
Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IR no primeiro semestre Valor Econômico
Joice Bacelo O Judiciário tem permitido que empresas com créditos de Imposto de Renda (IRPJ), por terem recolhido mais do que de fato deviam ao longo do ano passado, utilizem os valores para o pagamento de novos tributos já neste...
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27/03/2018
21/03/2018
BNDES e setor elétrico estudam novas formas de financiamento Valor Econômico
Por Daniel Rittner O fortalecimento do mercado secundário de debêntures e a securitização de recebíveis em empréstimos de longo prazo despontam como novas alternativas de financiamento do setor elétrico. São mecanismos que permitem alocar...
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27/03/2018
21/03/2018
Regras tributárias colocam o Brasil em desvantagem Valor Econômico
Quando os Estados Unidos reduziram os impostos corporativos no final do ano passado alardeou-se que o presidente Donald Trump estava ameaçando o equilíbrio entre as nações e desencadeando uma guerra fiscal a nível global. Deve-se dizer em favor de Trump...
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27/03/2018
20/03/2018
PGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União Valor Econômico
Beatriz Olivon A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
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27/03/2018
20/03/2018
STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação Valor Econômico
Sílvia Pimentel Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluíram os gastos com capatazia - movimentação de mercadorias em portos ou aeroportos - do valor...
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