19/07/2019
17/07/2019
MP da Liberdade terá sequência O Estado de S. Paulo
Lorenna Rodrigues O governo estuda editar novas medidas de redução de burocracia e melhoria do ambiente econômico. Apelidadas de “segunda onda de liberalização”, as ações devem ser enviadas ao Congresso Nacional após a aprovação da MP da Liberdade...
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19/07/2019
12/07/2019
Os atuais desafios da indústria de fundos Valor Econômico
Flávio Lugão, Eduardo Andrade e Lucas Rezende É inegável que o desempenho econômico do Brasil em 2019 não vem atendendo às expectativas do mercado. Em que pese a agenda liberal do atual governo e o otimismo pela aprovação da reforma da previdência,...
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12/07/2019
11/07/2019
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal Notícias STJ
Não cabe a apreensão de passaporte e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em execução fiscal. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas...
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12/07/2019
10/07/2019
Dois sistemas devem substituir o eSocial Valor Econômico
Fabio Graner O governo definiu que no ano que vem colocará dois novos sistemas no lugar do eSocial, o sistema de prestação de informação e cumprimento de obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias pelas empresas. O secretário especial de...
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12/07/2019
03/07/2019
Hotéis afastam ISS sobre locação de espaços Valor Econômico
Adriana Aguiar
O setor hoteleiro tem recorrido à Justiça para não pagar ISS sobre locação de espaços para eventos, principalmente no Sul do país. Há decisões favoráveis de primeira instância e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e...
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12/07/2019
02/07/2019
Impactos da reforma tributária DCI
Cláudio Sá Leitão, Opinião
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e cujo texto se baseia nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, tem...
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12/07/2019
02/07/2019
O abatimento da dívida do espólio no cálculo do ITCMD O Estado de S. Paulo
Ana Lúcia Tolentino
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP – consolidou o entendimento de que as dívidas do falecido devem ser descontadas da base de Cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD.
Esta...
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12/07/2019
02/07/2019
Bolsonaro amplia benefício fiscal para concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus O Estado de S. Paulo
Luci Ribeiro e Adriana Fernandes
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que amplia de 8% para 10% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de...
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13/06/2019
12/06/2019
Material de proteção gera crédito de Cofins Valor Econômico
Beatriz Olivon A Receita Federal decidiu que os contribuintes têm direito a créditos de PIS e Cofins sobre a compra de equipamentos de proteção individual para trabalhadores alocados na produção de bens ou prestação de serviços. O entendimento...
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13/06/2019
11/06/2019
O medo da mudança O Estado de S. Paulo
Bernard Appy* Em artigo publicado neste jornal no dia 6 de junho (Um elefante em loja de louças) foram apresentadas fortes críticas à Proposta de Emenda Constitucional n.º 45, de 2019 (PEC), que trata de mudanças no sistema tributário brasileiro. Como é de conhecimento...
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