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Empresas querem diminuir tributação de lucros no exterior
O Estado de S. Paulo
Cleide Silva
A pesquisa do FET/CNI será apresentada a órgãos governamentais como suporte à reivindicação das múltis brasileiras contra a alta tributação de lucros no exterior, o que reduz a competitividade dos seus produtos.
As empresas locais que investem fora do Brasil recolhem 34% de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros, descontando-se o porcentual pago no país onde estão instaladas. Por exemplo, os EUA cobram de 21% de IR de Pessoas Jurídicas. Repatriando ou não os ganhos, a empresa tem de recolher mais 13% no Brasil.
A maioria dos setores, contudo, conseguiu um crédito presumido de 9%, o que reduz essa tarifa para 4%, mas o desconto não vale se a taxa do país for abaixo de 20%, casos do Reino Unido e outros 20 países.
O direito a esse crédito acabará em 2022 e as múltis brasileiras se mobilizam para que isso não ocorra. Apesar do prazo de quatro anos, a urgência é porque muitas delas aguardam essa decisão para programar os investimentos que serão feitos a partir desse prazo.
“A média do tributo cobrado pelos países da OCDE é de 23%, e a maioria dos países caminha para reduzir essas alíquotas para menos de 20% enquanto no Brasil as empresas são penalizadas”, diz o presidente do Fórum de Empresas Transnacionais (FET), Dan Ioschpe.
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