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Governo prepara vetos para reonerar setores
Valor Econômico
Raphael Di Cunto
O governo já avisou a parlamentares que não concorda com a manutenção de 28 setores na política de desonerações da folha de pagamentos até 2020 e que usará o poder de veto para reduzir o número de beneficiados no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados anteontem e que está na pauta do Senado.
A proposta reduz os setores que hoje pagam as contribuições previdenciárias com base em um percentual da receita e que, com a aprovação, terão que voltar a contribuir com 20% da folha de salários. Em troca, a Câmara pretende usar o dinheiro para reduzir o PIS/Cofins do diesel e parar a greve dos caminhoneiros.
A ideia inicial da Receita Federal era manter apenas seis setores. Esses, com certeza, serão sancionados, informou uma fonte. São: transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e metroferroviáveio, com alíquota de 2%; construção civil e de obras de infraestrutura, com 4,5%; e empresa jornalística e de radiofusão, com alíquota de 1,5%.
Os outros 22 setores incluídos pelo relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e aprovados pela Câmara anteontem estão em avaliação. O governo já decidiu que parte será vetada e obrigada a voltar a contribuir pela folha de salários, mas a lista é mantida sob sigilo para não atrapalhar a votação. Outra parte está em estudo sobre os impactos orçamentários e benefícios em termos de emprego.
Silva quase que quintuplicou os setores beneficiados com o argumento de que essa política é transitória e precisa ser revista para as atividades em que não houve preservação de empregos, mas que acabar com ela para todos agora agravará a crise. Defendeu ainda que, sem as concessões, o projeto não passaria.
Das 56 atividades econômicas desoneradas hoje, ficariam 28. E, a partir de 31 de dezembro de 2020, essa política deixaria de existir para todos, ponto que fez a equipe econômica até ver com bons olhos a possibilidade de que a reoneração fosse utilizada, em troca, para abater a Cide do diesel este ano. Desde 2012 os governos têm tentado diminuir a desoneração e não conseguem. O problema é que a Câmara aprovou também a isenção do PIS/Cofins para o diesel.
O maior número de beneficiados também reduziu drasticamente a arrecadação. A proposta original renderia R$ 12,55 bilhões por ano, mas, com as mudanças, ficará em menos de R$ 3 bilhões. Os vetos, contudo, permitirão excluir outros setores e elevar a receita adicional.
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