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30/10/2018 |
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Reino Unido é o primeiro país rico a criar imposto exclusivo para tecnologia Paul Hannon O Reino Unido vai adotar um novo tributo dirigido a grandes empresas de tecnologia, a partir de 2020, disse o secretário do Tesouro britânico Philip Hammond, na segunda-feira (29). O país é o primeiro entre as economias desenvolvidas a lançar o "imposto digital". O anúncio surge em um momento no qual dezenas de países ensaiam a criação de novos tributos sobre serviços digitais vendidos por empresas como o Google, do grupo Alphabet, e o Facebook, prestados por subsidiárias que operam fora das fronteiras dos países em questão, à medida que proporção cada vez maior das atividades econômicas se transfere para o mercado online. "Claramente não é sustentável, ou justo, que as empresas que operam plataformas digitais possam gerar valor substancial no Reino Unido sem terem de pagar impostos no país com relação a esses negócios", disse Hammond a legisladores durante sua apresentação do orçamento anual. Ele disse que o imposto só se aplicará aos casos em que "as linhas de negócios em questão" gerem ao menos 500 milhões de libras (R$ 2,3 bilhões) anuais em receita total, e a expectativa é de que ele arrecade 400 milhões de libras (R$ 1,8 bilhão) por ano. O Reino Unido estabeleceu a justificativa para o novo imposto em novembro de 2017, argumentando que os usuários dos serviços digitais ajudam a fazer os produtos que que as empresas de tecnologia vendem a anunciantes e outros clientes. Esse princípio influenciou o restante da União Europeia, que está trabalhando em uma proposta própria de tributação. Desde que lançaram um esforço para reformar o sistema de tributação de empresas que operam internacionalmente, em 2013, os governos dos países desenvolvidos estão divididos quanto a introduzir novos tributos dirigidos especificamente às empresas digitais ou tratar a digitalização da economia como um processo que requer resposta de base mais ampla. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que supervisiona as negociações tributárias internacionais, espera que um acordo seja atingido até 2020. Hammond disse que embora um acordo mundial "seja a melhor solução em longo prazo", o progresso vem sendo "dolorosamente lento". "Não podemos continuar falando e só falando pelo resto da vida." Traduzido do inglês por Paulo Migliacci |