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Senado votará com urgência incentivo a indústria de bebidas
Valor Econômico
Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto
O Senado aprovou, em votação simbólica na tarde de ontem, o requerimento de urgência para tramitação do projeto que suspende o decreto do presidente Michel Temer que revogava incentivos fiscais para a indústria de bebidas da zona franca de Manaus, uma das maneiras encontradas pelo governo para compensar os gastos que terá com o subsídio ao óleo diesel. O texto foi aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Com a urgência aprovada, o mérito da proposta deve ser apreciado pelos senadores na próxima semana.
Durante tramitação do texto na CCJ - onde a proposta também foi aprovada em votação simbólica -, apenas os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Lasier Martins (PSD-RS) se manifestaram contra. Ana Amélia tentou fazer com que a votação fosse nominal, mas não teve apoio suficiente. Apesar de ser o principal prejudicado pela decisão da CCJ, o governo não se manifestou na reunião.
A bancada do Amazonas defendeu que o governo não poderia revogar um incentivo que já estava em vigor, causando insegurança jurídica e demissões na região. Ana Amélia argumentou que o benefício era indevido e prejudicava a indústria de todas as outras regiões do país para beneficiar apenas praticamente apenas duas empresas, Coca-Cola e Ambev, que recebem mais de 80% dos incentivos.
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