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Suíça compartilha informações bancárias
Valor Econômico
Sérgio Tauhata
Pela primeira vez na história, o órgão fiscal da Suíça, o Federal Tax Administration (FTA), compartilhou com outros países informações sobre contas financeiras de não residentes em instituições sediadas no país. A transferência mútua de dados ocorreu dentro do âmbito do acordo global de troca automática de informações (AEOI, na sigla em inglês), segundo informou na sexta-feira a própria autoridade do país europeu.
O primeiro compartilhamento dentro do padrão do AEOI envolveu os países integrantes da União Europeia, bem como outras nove nações, entre as quais Austrália, Canadá, Guernsey, Islândia, Ilha de Man, Japão, Jersey, Noruega e Coreia do Sul. A transmissão dos dados, disse o FTA, ocorreu no fim de setembro.
Foram enviados informações de 2 milhões de contas, como nome do titular, endereço, país de residência e identificação fiscal, além de relatórios da instituição financeira, saldo da conta e entradas de capitais. O órgão suíço também recebeu dados de milhões de contas dos outros países, mas não divulgou o número exato nem qualquer cifra relativa aos ativos relacionados.
Conforme o FTA, cerca de 7 mil bancos, trusts, seguradoras e outras empresas financeiras são registradas no órgão. Dentro do procedimento do padrão AEOI, porém, o FTA afirmou que "Austrália e França estão atrasados devido a razões técnicas". O órgão suíço também revelou que Croácia, Estônia e Polônia ainda não enviaram seus dados.
Já Chipre e Romênia estão até o momento excluídos do grupo. A segregação ocorreu porque os dois países "ainda não alcançaram as exigências internacionais relacionadas à confidencialidade e segurança de dados".
O FTA reforçou que "a troca de informações entre as nações participantes do AEOI permite às autoridades fiscais verificar se os contribuintes têm declarado corretamente suas contas financeiras fora do país em suas declarações de impostos".
O AEOI não será feito com periodicidade anual. Mas o acordo ficará cada vez mais abrangente em termos de quantidade países. Em 2019, afirma o FTA, os dados relativos ao ano de 2018 serão compartilhados entre 80 nações. O Fórum Global de Transparência e Troca de Informações com Finalidade Fiscal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está encarregado de monitorar a implementação do AEOI nos países integrantes, explicou a autoridade suíça.
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