01/10/2019
30/09/2019
LGPD requer renovação de procedimentos Valor Econômico
Suzana Liskauskas A menos de um ano para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (13.709/2018), em agosto de 2020, advogados e especialistas em segurança da informação alertam que grande parte das empresas brasileiras ainda têm um...
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01/10/2019
27/09/2019
Empresários brasileiros começam a ter ingresso facilitado nos EUA até dezembro O Globo
Eliane Oliveira
No âmbito da negociação de um amplo acordo econômico-comercial entre os dois países, o Brasil começa a entrar, até o fim deste ano, no programa americano Global Entry, o que facilitará a entrada de...
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01/10/2019
27/09/2019
TST veda acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade Valor Econômico
Adriana Aguiar O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem que o trabalhador não deve receber dois adicionais, o de insalubridade e o de periculosidade. Mas pode optar pelo mais benéfico. O entendimento foi adotado em...
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01/10/2019
25/09/2019
Acordo trabalhista passa a ser tributado O Estado de S. Paulo
Eduardo Rodrigues O governo fechou o cerco sobre os acordos trabalhistas firmados entre empregados e patrões – após contestação de uma das partes – para cobrar efetivamente tributos sobre os valores negociados. A expectativa da equipe econômica é...
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01/10/2019
23/09/2019
Como funciona a regra de ganho de capital em imóvel? Valor Econômico
Quando vendemos um imóvel, não precisamos declarar a venda deste como ganho de capital no caso de compra de um novo imóvel dentro do prazo de 180 dias, correto? No caso de comprarmos imóvel no exterior, essa regra se aplica também? Karoline...
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13/09/2019
12/09/2019
TST admite acordo extrajudicial com quitação geral Valor Econômico
Adriana Aguiar O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, pela primeira vez, a homologação de acordos extrajudiciais com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, todas as pendências com a empresa ficam solucionadas...
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13/09/2019
12/09/2019
Contrato digitais e Liberdade Econômica Valor Econômico
Paulo Henrique Gomiero Recentemente temos acompanhando diversas reformas legislativas que terão um alto impacto no cotidiano de pessoas físicas e jurídicas. Dentre tais reformas, a Lei da Liberdade Econômica aprovada pelo congresso merece atenção...
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13/09/2019
11/09/2019
Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins O Globo
Marcello Corrêa
O governo quer acelerar o envio de pontos da sua proposta de reforma tributária considerados menos polêmicos, enquanto costura o apoio a medidas mais difíceis de serem aprovadas, como as que...
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13/09/2019
10/09/2019
São Paulo começa a dar notas aos contribuintes Valor Econômico
Joice Bacelo O governo de São Paulo publicou ontem o decreto que dá início ao sistema de classificação dos contribuintes do Estado. O enquadramento, que ocorre por meio de notas (A+, A, B, C, D, E e NC), varia conforme os riscos que oferecem aos...
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06/09/2019
05/09/2019
Licenças ampliadas mantêm vínculo com empregador Valor Econômico
Adriana Fonseca Nos processos de recrutamento da IBM, o fato de um profissional ter se afastado do mercado por um tempo não é relevante. O gerente de recursos humanos Bernardo Marinho diz que isso acontece porque nesse período ele pode ter...
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