24/01/2019
23/01/2019
Taxar dividendos não é necessariamente ruim para boas distribuidoras Valor Econômico
Por Adriana Cotias A intenção do governo de taxar dividendos não é necessariamente ruim para as empresas reconhecidas como boas pagadoras de proventos, nem para os fundos dedicados a fazer esse tipo de seleção. Segundo João...
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24/01/2019
23/01/2019
Guedes acena com tributação de juros sobre capital próprio Valor Econômico
Por Assis Moreira O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse num almoço fechado, organizado pelo Itaú Unibanco, que o governo quer simplificar a tributação, mas vai taxar os dividendos e juros sobre capital próprio, segundo relatou...
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24/01/2019
23/01/2019
Governo estuda incluir Cofins na simplicação do PIS Valor Econômico
Por Fabio Graner A equipe econômica estuda aproveitar a proposta de simplificação do PIS deixada pela equipe do ex-secretário da Receita Jorge Rachid, ampliando o escopo da medida também para a Cofins. A ideia encontra resistências no setor...
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24/01/2019
22/01/2019
STJ libera permuta imobiliária de tributação Valor Econômico
Adriana Aguiar As incorporadoras imobiliárias têm comemorado o resultado de um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a tributação da permuta de imóveis. A decisão é relevante para o mercado, pois se trata de uma...
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24/01/2019
22/01/2019
Fisco publica orientação sobre trabalho intermitente Valor Econômico
Joice Bacelo O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Isso é o que consta na Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da...
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24/01/2019
21/01/2019
A quais benefícios fiscais tenho direito devido a doença? Valor Econômico
"Fui apanhado de surpresa com um mal súbito e tive que colocar um marca-passo. Comentaram comigo que, pela nova condição, eu teria direito a alguns benefícios fiscais e também em relação ao INSS. Gostaria de saber quais seriam esses...
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16/01/2019
15/01/2019
Receita esclarece que reciclagem é tributável Valor Econômico
Laura Ignacio A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização. Por isso, o órgão orienta os fiscais do país a cobrar sobre a...
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16/01/2019
15/01/2019
TJ-SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio Valor Econômico
Adriana Aguiar Contribuintes têm conseguido na Justiça de São Paulo deixar de pagar a alguns municípios o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) relativo a inventários ou divórcios, em situações específicas, que...
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16/01/2019
14/01/2019
Câmara superior do Carf suspende tributação de incentivos fiscais Valor Econômico
Beatriz Olivon O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas não podem ter incentivos fiscais tributados. A 1ª Turma da Câmara Superior do tribunal suspendeu a cobrança de Imposto de Renda (IR) e...
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16/01/2019
11/01/2019
Governo estuda desoneração ‘universal’ da folha de pagamento O Estado de S. Paulo
Eduardo Rodrigues O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse ontem que o governo estuda conceder desoneração “universal” e “ampla” da folha de pagamentos. Ele, porém, não deu detalhes do mecanismo que...
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