06/12/2018
30/11/2018
Norma que ampliaria responsabilidade de sócio por dívida fiscal é questionada Folha de S. Paulo
Maria Cristina Frias, Mercado Aberto
A proposta que regulamenta a responsabilização de sócios de empresas por passivos tributários, que está em consulta pública pela Receita Federal até 6 de dezembro, tem sido...
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06/12/2018
26/11/2018
Redirecionamento da cobrança fiscal Valor Econômico
Breno Lobato Cardoso Passados mais de dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda persiste na jurisprudência muita controvérsia sobre a aplicação, ou não, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) nas...
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06/12/2018
23/11/2018
Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda Valor Econômico
Joice Bacelo Um novo regulamento do Imposto de Renda (IR) foi publicado nesta sexta-feira pela presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As mudanças estão no Decreto nº 9.580. A nova norma é composta por mais de mil...
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06/12/2018
22/11/2018
Receita pretende ampliar hipóteses para inclusão de sócio em cobrança Valor Econômico
Joice Bacelo A Receita Federal pretende ampliar as regras sobre responsabilização de terceiros por dívidas tributárias. Tratam-se daquelas situações em que a pessoa não é o contribuinte em si, mas pode ser considerada...
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06/12/2018
19/11/2018
Acordo cria 'empresa simples' de crédito Valor Econômico
Por Raphael Di Cunto
Com o aval dos governos de Michel Temer e do recém-eleito Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados deve aprovar nesta semana projeto de lei complementar que criará a figura jurídica da Empresa Simples de Crédito (ESC), que tem por...
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08/11/2018
01/11/2018
STF deve ter que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS DCI
Ricardo Bomfim
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser obrigado a analisar os embargos de declaração da Fazenda Nacional no caso da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, devido à polêmica solução de consulta divulgada pela Receita...
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08/11/2018
01/11/2018
Receita cria o Sistema Pró-Conformidade O Estado de S. Paulo
Patricia Ferreira Carvalho
Em 2019 será implantado, pela Receita Federal, o Sistema Pró-Conformidade. Com intuito de diferenciar os contribuintes em relação aos riscos que apresentam para os cofres públicos.
A Receita Federal vai classificar os...
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08/11/2018
01/11/2018
Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos Valor Econômico
Joice Bacelo A interpretação da Receita Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deve mexer com um mercado que estava superaquecido: o da compra de créditos fiscais. Desde que o Supremo...
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08/11/2018
31/10/2018
Carf aceita operações para redução de impostos Valor Econômico
Beatriz Olivon O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou duas operações feitas por contribuintes com a finalidade principal de pagar menos impostos. As decisões, da 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção, contrariam entendimento...
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08/11/2018
30/10/2018
Reino Unido é o primeiro país rico a criar imposto exclusivo para tecnologia Folha de S. Paulo
Paul Hannon
O Reino Unido vai adotar um novo tributo dirigido a grandes empresas de tecnologia, a partir de 2020, disse o secretário do Tesouro britânico Philip Hammond, na segunda-feira (29). O país é o primeiro entre...
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