17/10/2018
15/10/2018
Doação isenta de imposto Folha de S. Paulo
Marcia Dessen
João e Ana estão esperando o primeiro filho; felizes e preocupados ao mesmo tempo. O cafofo alugado onde vivem, que os acolheu nos primeiros anos de casamento, não tem espaço para acomodar o mais novo membro da família, que chegará em breve.
Eles vão...
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17/10/2018
15/10/2018
Questão está entre as prioridades da Receita Valor Econômico
Beatriz Olivon As operações envolvendo fundos de investimento em participações (FIPs) passaram, em 2016, a ter um acompanhamento especial da Receita Federal. Apesar de não constar no Plano Anual da Fiscalização de 2018, o tema segue como...
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17/10/2018
11/10/2018
Compensação tributária antes do trânsito em julgado O Estado de S. Paulo
Viviane Torres*
O Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral, firmou o entendimento que o ICMS (imposto sobre circularização de mercadorias e prestação de serviços) não compõe a base de cálculo das contribuições para o...
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17/10/2018
11/10/2018
VGBL é opção indicada no planejamento sucessório Valor Econômico
Jiane Carvalho Mais conhecido como uma das opções de plano de previdência, o VGBL é também um dos instrumentos utilizados como parte do planejamento sucessório. As regras do VGBL, em termos tributários e para resgate dos recursos em caso de...
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17/10/2018
11/10/2018
Ilegalidades na tributação de softwares Valor Econômico
Fernanda Nogueira O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por...
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17/10/2018
11/10/2018
Brasil se contrapõe à proposta dos EUA de não taxar produtos digitais Valor Econômico
Assis Moreira O Brasil tem sido até agora o único contraponto às propostas dos EUA e de outros países desenvolvidos para a negociação de comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo...
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17/10/2018
10/10/2018
Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos Valor Econômico
Laura Ignacio Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS e IPI. O...
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10/10/2018
09/10/2018
Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche Valor Econômico
Beatriz Olivon A Receita Federal reforçou, em solução de consulta, os requisitos necessários para o contribuinte afastar a cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte...
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10/10/2018
08/10/2018
Receita tributa desconto dado para dívida Valor Econômico
Joice Bacelo Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que o inicialmente contratado em um empréstimo, estão sujeitos à incidência de PIS e de Cofins. Isso é o que consta na Solução de...
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10/10/2018
08/10/2018
Suíça compartilha informações bancárias Valor Econômico
Sérgio Tauhata Pela primeira vez na história, o órgão fiscal da Suíça, o Federal Tax Administration (FTA), compartilhou com outros países informações sobre contas financeiras de não residentes em instituições sediadas no país. A transferência...
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