12/09/2018
11/09/2018
Empresas veem riscos na contratação de intermitentes O Estado de S. Paulo
Douglas Gavras Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde. As decisões que os departamentos de RH das empresas tomam todos os dias ganharam novos desafios com os intermitentes. Dez meses depois...
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12/09/2018
11/09/2018
Fazenda planeja pacote tributário pós-eleição O Estado de S. Paulo
Adriana Fernandes A equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise está a reformulação do Imposto de Renda das...
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12/09/2018
10/09/2018
Fazenda paulista notifica contribuintes do Simples Valor Econômico
Joice Bacelo Mais de 700 contribuintes do Simples Nacional serão notificados pela Fazenda de São Paulo, a partir de hoje, para corrigir possíveis irregularidades relacionadas ao ICMS. Eles fazem parte de uma lista gerada por meio de um cruzamento...
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12/09/2018
10/09/2018
TRF autoriza abatimento integral de prejuízo fiscal Valor Econômico
Adriana Aguiar Os contribuintes conseguiram na Justiça um importante precedente contra a aplicação da chamada "trava dos 30%", que limita a compensação de prejuízo fiscal. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São...
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12/09/2018
06/09/2018
Indústria quer a aplicação caso a caso de novo imposto de exportação Valor Econômico
Daniel Rittner Os empresários da indústria admitem a "situação de emergência" que fez reaparecer o imposto às exportações, mas agora querem um alívio da medida em setores específicos, segundo o vice-presidente da...
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12/09/2018
05/09/2018
Receita restringe uso de regime especial por incorporadoras Valor Econômico
Joice Bacelo Receitas geradas com a venda de unidades imobiliárias prontas - com a expedição do Habite-se - não se sujeitam ao Regime Especial de Tributação (RET). O entendimento, que consta em solução de consulta da Receita Federal,...
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05/09/2018
04/09/2018
Mudança de regras pode afetar competição em meios de pagamento Folha de S. Paulo
Ana Paula Ragazzi
O Banco Central cogita algumas modificações no segmento de meios de pagamentos que preocupam as fintechs, empresas inovadoras do sistema financeiro.
Na visão dessas companhias, as medidas poderão prejudicar a...
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05/09/2018
03/09/2018
Empresas offshore e suas vulnerabilidades sucessórias O Estado de S. Paulo
David Roberto R. Soares da Silva e Roberto Prado de Vasconcellos
Segundo informações da própria Receita Federal, os dois programas de regularização de ativos no exterior de 2016 e 2017, conhecidos como repatriação, tiveram como...
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05/09/2018
03/09/2018
A insegurança no pós-RERCT Valor Econômico
Thiago Del Persio Iannarelli Dentre tantas questões que surgiram após o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), uma das que mais têm gerado dúvidas e incertezas aos contribuintes é aquela relacionada à forma como devem ser tratados os...
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05/09/2018
31/08/2018
Ministros do Supremo autorizam terceirização de atividade-fim Valor Econômico
Beatriz Olivon O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem, por sete votos a quatro, a terceirização de atividade-fim. Apesar de tratar de processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), o entendimento...
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