12/07/2018
11/07/2018
Senado aprova reinclusão de empresas no Simples Valor Econômico
Vandson Lima e Fabio Murakawa Em uma derrota para o governo do presidente Michel Temer, o Senado aprovou ontem, por unanimidade, projeto complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e...
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12/07/2018
Mais brasileiros pediram vistos gold em Portugal em 2017 O Globo
GIAN AMATO Enquanto debate um projeto de lei que pretende acabar com os vistos gold — concedidos desde 2012 a quem investe pelo menos € 500 mil (mais de R$ 2,2 milhões) na compra de imóveis — Portugal aumentou em 2017 a emissão desse tipo de benefício. Segundo dados do...
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12/07/2018
04/07/2018
Exigência ilegal para a transmissão de imóveis Valor Econômico
Por Ana Carolina Osorio A exigência de apresentação de certidão negativa de Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) para a prática de atos relacionados à transmissão de imóveis ou de direitos a ele relativos, pelos...
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04/07/2018
03/07/2018
Justiça de SP decide que não incide PIS e Cofins sobre receitas financeiras Jota
Por Livia Scocuglia
A Justiça Federal de São Paulo decidiu, em liminar, suspender a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras da empresa Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil. Para o juiz Jose Henrique...
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04/07/2018
03/07/2018
Receita publica norma sobre prazo de desoneração Valor Econômico
Por Joice Bacelo O benefício da desoneração da folha se encerra no mês de setembro para os contribuintes que foram afetados pela Lei nº 13.670, publicada no fim de maio. Isso quer dizer que mesmo aqueles que no começo do ano haviam optado por...
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04/07/2018
29/06/2018
Reforma Trabalhista: por 6 a 3, STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória O Globo
por Renata Mariz Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde...
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04/07/2018
28/06/2018
Nova regra permite bloqueio de previdência privada para pagar dívida Folha de S. Paulo
Julio Wiziack
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) só poderá encerrar as cobranças de dívidas tributárias e previdenciárias de pessoas físicas e donos de empresas com a União depois de tentar bloquear saldos de...
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26/06/2018
25/06/2018
Seis meses após reforma, demissões por acordo avançam Valor Econômico
Por Fábio Pupo Seis meses após a nova lei trabalhista entrar em vigor, números do Ministério do Trabalho mostram que as demissões por acordo - modalidade criada pela reforma - vêm crescendo. Em dezembro, primeiro mês em que as novas...
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26/06/2018
25/06/2018
Adesão ao programa Refis termina no próximo dia 9 DCI
Termina no próximo dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderirem ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis).
Conforme as regras do Comitê Gestor do Simples Nacional, o devedor terá...
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26/06/2018
21/06/2018
A tributação sobre os dividendos e a ânsia de arrecadar Valor Econômico
Por André Rocha Os candidatos às eleições presidenciais de outubro têm colocado em debates e entrevistas suas opiniões sobre a crise fiscal brasileira. Ciro Gomes e Rodrigo Maia, por exemplo, defendem a tributação sobre os dividendos...
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