26/06/2018
21/06/2018
Senado votará com urgência incentivo a indústria de bebidas Valor Econômico
Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto O Senado aprovou, em votação simbólica na tarde de ontem, o requerimento de urgência para tramitação do projeto que suspende o decreto do presidente Michel Temer que revogava incentivos fiscais...
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26/06/2018
21/06/2018
Será preciso aumentar impostos Valor Econômico
Por Nilson Teixeira A maioria dos candidatos à Presidência afirma que o equilíbrio fiscal será alcançado no seu governo. Todos apontam também que o crescimento econômico aumentará durante seus mandatos e que isso elevará a receita fiscal que, em conjunto com o...
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26/06/2018
20/06/2018
Governo negocia volta de benefício em bebidas O Estado de S. Paulo
Adriana Fernandes
Depois da forte pressão dos grandes fabricantes de refrigerantes, o governo negocia com o setor um restabelecimento parcial do benefício fiscal para a produção de xarope concentrado na Zona Franca de Manaus em 2019. Para...
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20/06/2018
19/06/2018
Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por Dívida Tributária
Conjur
Quando determinado sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nunca exerceu função de gerência, não pode ser responsabilizado por dívidas tributárias contraídas pela sociedade. Com esse entendimento, a 8ª Turma do...
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20/06/2018
18/06/2018
Fazenda sinaliza alternativa para refrigerantes Valor Econômico
Por Fábio Pupo Após decidir reduzir o benefício tributário da indústria de refrigerantes, o Ministério da Fazenda prometeu a executivos do setor estudar possíveis alternativas à medida. A alteração havia sido feita para compensar parcialmente...
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20/06/2018
15/06/2018
Cobrança de ICMS de softwares em 8 estados deflagra batalha na Justiça Folha de S. Paulo
Filipe Oliveira
A decisão de uma série de estados de passar a cobrar ICMS sobre a venda de softwares distribuídos digitalmente deflagrou uma batalha judicial com as empresas do setor de informática.
A Brasscom, associação...
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20/06/2018
15/06/2018
Receita publica norma sobre compensação tributária Valor Econômico
Por Laura Ignacio A Receita Federal regulamentou a possibilidade de compensação de créditos e débitos previdenciários com créditos e débitos de qualquer tributo federal para quem usar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações...
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20/06/2018
14/06/2018
Justiça adia mudança no Reintegra Valor Econômico
Por Sílvia Pimentel e Laura Ignacio As empresas começam a obter na Justiça o direito de manter o benefício do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Exportadoras (Reintegra). A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo...
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20/06/2018
13/06/2018
Setor de bebidas quer reverter fim de subsídio O Estado de S. Paulo
Adriana Fernandes, Vera Rosa
Escolhida para bancar uma parte do subsídio ao diesel para os caminhoneiros, a indústria de bebidas pressiona o governo para reverter a medida que retirou o benefício tributário para a fabricação do xarope dos...
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12/06/2018
08/06/2018
Ministério da Cultura define proposta de tributação de streaming Folha de S. Paulo
Nelson de Sá
O Conselho Superior de Cinema, agência que regula o audiovisual no país, agência que regula o audiovisual no país, aprovou na terça (5) uma proposta para a tributação das empresas de vídeo por demanda (VoD),...
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