06/06/2018
04/06/2018
Justiça permite correção de dados em repatriação Valor Econômico
Beatriz Olivon Decisões judiciais recentes autorizaram a permanência no programa de repatriação, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), de contribuintes que cometeram erros no preenchimento da declaração ou no...
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06/06/2018
30/05/2018
Senado aprova reoneração da folha para 28 setores Valor Econômico
Fabio Murakawa O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de lei que reonera a folha de pagamento para 28 setores de um total de 58 beneficiados pela política de desoneração instituída no governo Dilma Rousseff. A reoneração é vista pelo...
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06/06/2018
29/05/2018
Governo pode aumentar impostos para compensar redução de tributos sobre diesel Folha de S. Paulo
Mariana Carneiro, Maeli Prado
O governo poderá recorrer a aumento de impostos para compensar a redução da tributação no diesel até o fim do ano.
Da redução de impostos de R$ 0,46 prometida pelo governo, R$ 0,16...
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06/06/2018
29/05/2018
Bloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro Valor Econômico
Sílvia Pimentel A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou para 1º de outubro o início da prática de bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem a necessidade de decisão judicial,...
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29/05/2018
28/05/2018
Governo reduz preço do diesel e publica três MPs prometidas a caminhoneiros
Conjur
O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A iniciativa foi uma das medidas anunciadas na noite deste domingo (27/5) pelo presidente Michel Temer.
Além dela há...
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29/05/2018
28/05/2018
STF julgará se é possível revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
Conjur
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação da repercussão geral em um recurso extraordinário que discute a possibilidade de revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando ele for...
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29/05/2018
28/05/2018
Se previsto em acordo, adicional de risco de vida pode ter natureza indenizatória
Conjur
Não pode ser revista na Justiça decisão tomada em acordo coletivo que determina que a verba paga como adicional de risco de vida tem natureza indenizatória, e não salarial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do...
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29/05/2018
25/05/2018
Governo prepara vetos para reonerar setores Valor Econômico
Raphael Di Cunto O governo já avisou a parlamentares que não concorda com a manutenção de 28 setores na política de desonerações da folha de pagamentos até 2020 e que usará o poder de veto para reduzir o número de beneficiados no projeto aprovado...
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29/05/2018
25/05/2018
Fazenda de São Paulo limita devolução de ICMS Valor Econômico
Sílvia Pimentel Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço, no sistema de substituição...
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29/05/2018
25/05/2018
Herdeiros conseguem na Justiça incluir VGBL em partilha de bens Valor Econômico
Sílvia Pimentel Herdeiros que ficaram fora da lista de beneficiários de planos de previdência privada, como o VGBL, têm buscado o Judiciário para incluí-los na partilha normal de bens. Como regra geral, um plano de previdência...
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